01 · Dados de identificação

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidos os seguintes dados do titular do website:

Titular: Ars Mensae
NIF: 70894836G
Morada: Calle de las Huertas, 17, 28012 Madrid
E-mail: hola@arsmensae.com
Telefone: 691 701 829
Website: www.arsmensae.com

02 · Objeto e âmbito de aplicação

O presente aviso legal regulamenta o uso do website www.arsmensae.com, cujo titular é a Ars Mensae. O acesso e uso do website implicam a aceitação plena das condições aqui estabelecidas. O titular reserva-se o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento.

03 · Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, designs, logotipos e qualquer outro elemento — são propriedade da Ars Mensae ou possuem as licenças necessárias para o seu uso, e estão protegidos pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação dos conteúdos sem a autorização expressa e por escrito do titular.

04 · Responsabilidade

A Ars Mensae não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar do acesso ou uso do website, nem da informação nele contida, desde que tais danos não sejam diretamente imputáveis à sua atuação dolosa ou negligente.

O titular não garante a disponibilidade contínua do website e reserva-se o direito de o suspender temporária ou definitivamente sem aviso prévio.

05 · Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é regido pela Política de Privacidade disponível neste mesmo site, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD).

06 · Legislação aplicável

O presente aviso legal é regido pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia que possa surgir em relação ao acesso ou uso do website, as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais de Madrid, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.